Barioni e Carvalho Advogados
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Áreas de Atuação

CONTENCIOSA

A atuação do escritório concentra-se no contencioso judicial estratégico, especificamente em questões que envolvem maior complexidade técnica, relevância econômica ou formação de precedentes.

Para o cumprimento desses objetivos, o escritório atua intensamente junto a todos os órgãos do Poder Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça de diversos Estados do país.

Nesta área, as atividades do escritório congregam os seguintes campos:


Ação Rescisória


O escritório tem reconhecida experiência e histórico de expressivos resultados em ações rescisórias. A atuação nessas causas está relacionada à preparação cuidadosa de petição inicial, defesa, recursos e sustentação oral, como também ao acompanhamento dessas ações em todos os tribunais do país. A constante atuação em ações rescisórias, aliada ao conhecimento técnico na área, conduziu o escritório a desenvolver, com bastante frequência, trabalhos consultivos a outros profissionais e escritórios de advocacia, com a elaboração de pareceres jurídicos para uso judicial ou extrajudicial, em casos de grande complexidade ou relevância econômica.




Atuação em Tribunais


O escritório tem intensa atuação junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, com a realização de trabalhos específicos, tais como sustentação oral, apresentação de memoriais, elaboração de recursos e proposituras de ações de competência originária. O meticuloso trabalho técnico é desenvolvido ou coordenado diretamente pelos sócios, dada a grande importância, a alta complexidade técnica e, muitas vezes, a urgência apresentada nas providências necessárias para tutelar o interesse dos clientes.




Litígios Complexos


Desde sua fundação, o escritório atua na prestação de serviços em litígios complexos, que se caracterizam pela especificidade técnica ou extensa repercussão financeira. Significa dizer que as atividades do escritório estão voltadas a casos específicos, que apresentam relevância para o cliente, tais como leading cases, processos que revelam dificuldades técnicas ou elevados valores envolvidos. A sólida formação intelectual e a vasta experiência de seus integrantes creditam o escritório a realizar esse trabalho, com o qual tem obtido êxito em importantes causas ao longo de sua história, nas mais variadas áreas do direito civil e empresarial, incluindo relações contratuais, responsabilidade civil, regulação e autorregulação do mercado de capitais, arbitragem, direito imobiliário, societário e do consumidor, dentre outros. A atuação estende-se à área de sucessão causa mortis, com os procedimentos a elas pertinentes.



CONSULTIVA

A atuação em processos litigiosos impulsionou o escritório para a criação de um eficiente setor consultivo, que tem por objetivo a elaboração, a revisão e a negociação de diversas espécies de contratos.

A competência do setor consultivo do escritório decorre do profundo conhecimento dos litígios, da formação acadêmica e da habilidade para a negociação de contratos, o que permite a obtenção de melhores soluções para o cliente.

Dentre as áreas de atuação consultiva, destaquem-se:


Contratual


A área contratual do escritório realiza trabalhos de assessoria a pessoas físicas e jurídicas no que toca à análise, elaboração, revisão e negociação das mais variadas formas de contratos civis, comerciais e de consumo.




Imobiliário


Na parte imobiliária, o escritório presta assessoria na realização de negócios, incluindo elaboração e negociação de contratos de compra e venda, cessão de direitos, locação, comodato, dação em pagamento, constituição de garantias reais (como hipoteca) e fidejussórias (como fiança e caução), minutas de escrituras, dentre outros, além de realizar o completo exame da documentação pertinente para a transação.




Planejamento Sucessório


O escritório orienta a estruturação de acervos patrimoniais, especialmente em relação à sucessão em empresas familiares. Para tanto, presta trabalhos de consultoria no âmbito preventivo das relações civis (elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável) e sucessórias por ato inter vivos (doação, cessão, reserva de usufruto, etc.) ou causa mortis (testamento).




Pareceres


Por meio de seus sócios e de seu consultor jurídico, o escritório é solicitado com bastante frequência para a emissão de pareceres jurídicos relacionados às suas áreas de atuação, especialmente ações rescisórias e litígios de elevado grau de complexidade. Contudo, essa atividade também é desenvolvida como legal opinion em casos não litigiosos, para a tomada de decisões estratégicas pelos clientes ou para prevenir possíveis conflitos.